Descrição

A grande distância entre a expressão geral das normas jurídicas e a singularidade dos casos consiste em um problema cuja relevância é central na Filosofia do Direito. Para resolvê-lo, Aristóteles apresenta a epieikeia (equidade), mas deixa o aprofundamento relativo a esse conceito, de certa forma, inacabado. A presente obra examina como diferentes autores da tradição aristotélica buscaram superar esse impasse e propõe, cuja base nessa análise um desenvolvimento alternativo ao deslinde das questões relativas à equidade legadas por Aristóteles: equacionar uma solução consistente implica comparar esse conceito com outra variável mais bem esclarecida pela tradição – a lei.