Descrição

A obra procura estudar as relações entre Constituição e Sociedade a partir de alguns eixos temáticos básicos como: legitimidade da Constituição, dimensão prospectiva das Constituições, eficácia e efetividade das normas constitucionais, realização dos direitos fundamentais, controle da constitucionalidade das leis e reforma constitucional. Além de ser uma prestação de contas de suas atividades, o grupo de pesquisa Constituição e Sociedade da Faculdade de Direito da UFRGS procura socializar sua produção científica, estimulando ao mesmo tempo novas vocações acadêmicas.